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sábado, 7 de julho de 2012

O Sistema de Guildas


O Sistema de Guildas, por Hillaire Belloc (Tradução minha)

''A Guilda é a mais velha, mais importante, mais profundamente enraízada de todas as instituições humanas. Apareceu em todas as civilizações que são estáveis, porque é necessária para a estabilidade. Floresceu especialmente numa época em que a nossa raça tinha a mesma religião e também uma superior civilização comum. Apenas desapareceu recentemente. Seremos compelidos a restaurá-la se queremos disfrutar da liberdade, e quanto mais depressa o fizermos de um modo adequado, melhor. Será especialmente valiosa no campo industrial, que é aquela parte da vida humana que mais precisa de ser corrigida.
  A Guilda é esssencialmente isto: - Uma associção de homens comprometidos numa mesma ocupação e
o seu objectivo primeiro é o apoio mútuo. Estes termos gerais envolvem um número de termos particulares, os quais hoje esquecemos e que temos de relembrar se queremos restaurar a propriedade e torná-la estável e permanente- que é a condição para restaurar a liberdade, a dignidade humana e a família, as quais o Capitalismo Industrial tão gravemente feriu.
  As funções detalhadas que a Guilda executa, exceptuando a sua função geral de apoio mútuo e garantia entre os homens com um ofício similares são as seguintes:
  Primeiro, garante a sua propriedade. Não a destrói como o Comunismo faria; faz exactamente o oposto. Torna a propriedade permanente e faz com que a competição desmedida e as acções hostis entre os vários membros não levem a que os homens mais pobres sejam engolidos pelos mais ricos. Assim, das primeiras actividades da Guilda que descobrimos ser usada durante centenas de anos é elaborar leis relativas à conduta do seu comércio especial pelos seus próprios membros, e o elaborar dessas leis de modo a que cada membro possa continuar a ser, dentro de certos limites, um membro livre da Guilda e um proprietário livre dos seus meios de sustento. A Guilda não evita o florescimento dos homens laboriosos, nem estabelece um prémio de ociosidade ou ineficiência, mas faz leis por meio das quais a entrada para a Guilda seja apenas obtida em certas condições, por meio de que haja um período de experiência, antes de um homem se tornar um membro de pleno direito, de modo que aqueles que desejem trabalhar em tal e tal ofício tenham de pertencer à Guilda e pelo qual a competição indevida seja fiscalizada.
  Segundo, a Guilda tem por acordo do Estado o direito de lidar com os assuntos que são a ocupação dos seus membros, o direito a tal ocupação está restringido aos membros da Guilda; mas o Estado não autoriza a Guilda a excluir trabalhadores solícitos, ainda menos vender o privilégio de ser associado da mesma. A entrada na Guilda tem de estar aberta a todos mediante um teste de eficiência no respectivo ofício.
  Terceiro, um membro da Guilda tem de observar certos limites na sua concorrência com outros membros da mesma que tenham o mesmo ofício. Há coisas que ele pode fazer e outras que não pode. Há regras para a sua conduta profissional às quais tem de obedecer sob pena de ser expulso da Guilda e, desse modo, perder o seu sustento, e estas regras são concebidas com duas finalidades: o bom desempenho do ofício e a manutenção dos seus membros, de modo que cada um, com um mínimo de diligência e eficiência, tem um sustento seguro.
  Quarto, a Guilda é autónoma dentro dos limites do seu contrato, a carta que lhe foi concedida pela autoridade pública do Estado.
  O modo como a Guilda funciona na sua plenitude apenas podemos agora estudá-lo a partir dos documentos do passado- e eles devem ajudar-nos a restaurar a Guilda na actualidade. Mas ficamos com ideias claras da acção das Guildas no pouco que resta das velhas Guildas. Vemos isso num certo grau entre os advogados e ainda mais entre os médicos, especialmente nos velhos países europeus. Assim, mesmo na Inglaterra, por mais capitalista que ela seja, um homem está proibido de exercer como médico a menos que haja provado, através de exame e pela prática médica durante um período de experiência, a sua capacidade para exercer esse ofício. Em muitos lugares um médico está, pelas regras da sua sociedade, proibido de colocar anúncios. Um médico, pelos usos da sua sociedade, - que têm a força de lei, não pode quebrá-los sem perder o seu lugar na corporação- não leva um paciente das mãos de um seu colega sem este deixar. Um médico está sujeito a preservar certas regras de honra e discrição ligadas à sua profissão, que são virtualmente garantidas pela Guilda da qual é membro.
  O que é aqui verdadeiro acerca da profissão médica costumava ser verdadeiro em todas as actividades no Estado.
  A união colectiva das Guildas garantia a independência de cada membro. O correcto exercício da arte na qual estava comprometido e a restrição da concorrência dentro de limites razoáveis estavam assegurados. O seu efeito geral era prevenir o enriquecimento indevido de um membro à custa de outros, e embora as regras fossem flexíveis, e as margens de lucro correspondessem a diferenças de talento e oportunidade, a Guilda era a garantia de propriedade continuada e independência.
  O Espírito da Guilda, mesmo que o nome de Guilda não fosse usado, aplica-se a muito mais do que artes produtivas ou profissões aprendidas. Aplica-se à agricultura na forma de instituições cooperativas para a aldeia e de garantias contra a absorção de terras por um pequeno grupo. Aplica-se à distribuição e ao transporte. Hoje, na distribuição, a Guilda seria especialmente valiosa; fiscalizaria a concorrência e garantiria aos pequenos o seu sustento e preservaria os melhores hábitos do comércio: proteger o público contra a adulteração dos bens e contra as deficiências de todos os tipos.
  A Guilda, para ser útil a um grande Estado, tem de ser subdividida. Poderá haver um variado número de Guildas locais, mas têm de ter um laço comum, como têm hoje as uniões comerciais.
  Não faremos nada para a restauração da propriedade a menos que também reestabeleçamos a Guilda. E temos de aplicar o princípio da Guilda a toda a espécie de actividade humana, de forma a estabilizar e garantir a propriedade; e, com propriedade, independência, de modo a tornar o trabalho de cada homem digno e válido. Podemos fazer da Guilda a cooperativa proprietária de grandes empreendimentos que requeiram tal cooperação; podemos torná-la a protectora do pequeno proprietário, do pequeno proprietário de uma loja, por exemplo, e do proprietário de parcelas individuais numa grande loja onde muitos distribuidores trabalham juntos.
  Toda a espécie de bem circularia a partir do reestabelecimento da Guilda, e sem o reestabelecimento da mesma o esforço para manter a propriedade bem distribuída, mesmo que tivéssemos já alcançado essa boa distribuição, seriam vãos; porque só a Guilda pode garantir a permanência da propriedade bem distribuída.
  Mas existe um obstáculo à fundação das Guildas. Há uma rocha sobre a qual qualquer tentativa de restaurar a Guilda pode ser destruída. Até que hajamos aprendido a evitar o obstáculo ou a tirá-lo do caminho, a restauração da propriedade não pode ser assegurada. Esse obstáculo é o tolo e irracional príncipio da competição ilimitada. Todo o espírito da Guilda se opõe a essa ideia. A Guilda, quase podemos dizer, vem à existência, e sempre veio à existência com a finalidade de prevenir os homens de serem destruídos pelo demónio da concorrência ilimitada, que é apenas outra palavra para a ganância sem limites.
  Enquanto deste modo o homem confundir a liberdade com o abuso da liberdade, até lá não irá somente a  Guilda mas a propriedade, que é mantida pela existência da mesma, permanecer inatingível. Os homens têm de se acostumar à ideia de uma sociedade restrita com o privilégio de exercer esta ou aquela função aberta a todos ( mas apenas sob a condição de aceitar ser membro da Guilda ) antes do nosso esforço de restauração da propriedade poder começar.
  Talvez o renascimento de uma ideia com a qual os homens não cresceram seja a parte mais difícil da nossa tarefa. Ainda assim, a menos que tenhamos sucesso nessa tarefa, desesperaremos dessa mesma liberdade, o nome da qual pode ser usado pelos nossos adversários para derrotarem os nossos esforços. Sem propriedade assegurada pela massa dos cidadãos - por um determinado número de cidadãos - não há liberdade; e sem a Guilda não existe manutenção permanente da propriedade. ''

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